Pamela Pavao de Souza

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 05/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 05/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.097.349/RSPacientedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 1.046.240/RSRequerentedecisão monocrática de 05/12/2025Advogados: NEREU JOSE GIACOMOLLI, FELIPE MRACK GIACOMOLLI, ANDRE LUIS CALLEGARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.046.240/RSPacientedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.033.709/RSPacientedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 214.808/RSRecorrentedecisão monocrática de 15/07/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIS CALLEGARI, MARÍLIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO, NEREU JOSE GIACOMOLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 991.169/RSPacientedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no HC 971.910/RSRequerentedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogados: HENRIQUE DA ROSA SAIBRO, MARÍLIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO, NEREU JOSE GIACOMOLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 971.910/RSPacientedecisão monocrática de 31/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.