PAN PARTICIPACOES S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 50.533.876/0001-71 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 24/03/2026 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2026 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.298.820/SPInteressadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.288.294/SPInteressadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.256.257/SPRecorrenteacórdão de 11/06/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.161.654/SPAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REISOAB/SP 23.134
- CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOROAB/SP 247.319
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de PAN PARTICIPACOES S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.