PAN S.A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 15/12/2022 a 21/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/12/2022 a 21/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: Feliciano Lyra MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801307-58.2024.8.10.0034
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2021ParcialAdvogado: FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804929-97.2023.8.10.0029
TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2023Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800437-28.2023.8.10.0105
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800617-28.2022.8.10.0057

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.