PANASONIC DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.874.715/0001-68 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 27/06/2008 a 30/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2008 a 30/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.142.772/MAAgravadoacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: PABLO ANDREZ PINHEIRO GUBERT, ALVARO BRITO ARANTES, MARINA SAMPAIO GALVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.142.772/MAAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogados: ALVARO BRITO ARANTES, MARINA SAMPAIO GALVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.013.457Agravantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: CLELIO MARCONDES FILHO, CLELIO MARCONDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AC 1.970 MC-Ref/SPRequerenteSegunda Turmaacórdão de 19/05/2009Advogado: PATRICIA GUIMARÃES HERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 591.317 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/09/2008NegadoAdvogado: MARCO ENRICO SLERCAE OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 712.566 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2008NegadoAdvogado: MARCO ENRICO SLERCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO ANDREZ PINHEIRO GUBERTOAB/PR 25.992
- ALVARO BRITO ARANTESOAB/SP 234.926
- MARINA SAMPAIO GALVANIOAB/SP 305.188
- CLELIO MARCONDES FILHOOAB/SP 66.313
- CLELIO MARCONDESOAB/SP 7.410
- PATRICIA GUIMARÃES HERNANDEZ
- MARCO ENRICO SLERCAE OUTRO
- MARCO ENRICO SLERCA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.