PANIFICADORA E CONFEITARIA ARCO-IRIS LTDA - ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do TJDFT, de 29/08/2022 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2000013Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1943496Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 07/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1605244Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701417-19.2021.8.07.0008
Leis e temas das decisões
- art. 85 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 24 Lei 8078/19901
- art. 25 Lei 8078/19901
- art. 487 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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