PANTANAL AGROCON LTDA - ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/11/2024 a 30/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2024 a 30/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.914.289/MSAgravantedecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoAdvogado: DANIELA CRISTINA FRATARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: Marcus Vinicius Ramos da Silva, Daniela Cristina FratariDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849795-60.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: Marcus Vinicius Ramos da Silva, Daniela Cristina FratariDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849795-60.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA CRISTINA FRATARIOAB/MS 28.385
- Marcus Vinicius Ramos da SilvaOAB/MS 22.831
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.