PARTIDO DOS TRABALHADORES

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 10/02/2022 a 08/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/02/2022 a 08/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ADPF 709 ED-segundos/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.402.650 AgR-ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADPF 708 ED-segundos/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.031.295/DFRecorrentedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogados: GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR, EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, ÂNGELO LONGO FERRARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADPF 828 TPI-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 09/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.