PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 25/08/1947 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/1947 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.603.020 AgR-ED/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: HELIO SOARES DE PAIVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.606.685 AgR-ED/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: HELIO SOARES DE PAIVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.771.507/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE SANTOS CORRÊA, JOÃO VICTOR BIÃO LINO, MARCIO GABRIEL DA SILVA PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 16.503/DFRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 12/06/1953Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 13.535Recorrenteacórdão de 25/08/1948NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF REL 12.300Recorridoacórdão de 24/09/1947ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF REL 12.129Recorridoacórdão de 25/08/1947Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF REL 12.059Recorridoacórdão de 25/08/1947Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR
- FELIPE SANTOS CORRÊAOAB/DF 53.078
- JOÃO VICTOR BIÃO LINOOAB/DF 68.127
- MARCIO GABRIEL DA SILVA PINTOOAB/DF 75.274
- RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIROOAB/DF 25.120
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.