PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 10/02/2022 a 08/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/02/2022 a 08/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ADPF 709 ED-segundos/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 05/05/2026Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL SODRE CITTADINO, BRUNA DE FREITAS DO AMARAL, PRISCILLA SODRÉ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 7.611 MC-Ref/CERequerenteTribunal Plenoacórdão de 27/11/2024ProvidoAdvogados: RAPHAEL SODRE CITTADINO, BRUNA DE FREITAS DO AMARAL, PRISCILLA SODRÉ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADPF 708 ED-segundos/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADPF 828 TPI-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 09/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.