PARTNER LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STJ, de 23/10/2025 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2025 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.005.283/SPEmbargadodecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: FÁBIO ANDREI DE NOVAIS, AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.158.138/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2026ConcedidoAdvogado: FÁBIO ANDREI DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.158.138/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: FÁBIO ANDREI DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.976.757/SCAgravantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogados: FÁBIO ANDREI DE NOVAIS, EDUARDO BRUNS LENZ, AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.005.283/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: FÁBIO ANDREI DE NOVAIS, AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.005.283/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: FÁBIO ANDREI DE NOVAIS, AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.073.428/SCAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: FÁBIO ANDREI DE NOVAIS, EDUARDO BRUNS LENZ, AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.005.283/SPAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: FÁBIO ANDREI DE NOVAIS, AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.183.629/SCEmbargantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.629/SCRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO ANDREI DE NOVAISOAB/SC 17.597
- AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVAOAB/SC 17.667
- EDUARDO BRUNS LENZOAB/SC 64.198
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de PARTNER LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.