PAS PECAS E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.869.885/0001-62 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e 1 publicação do DJEN, de 05/09/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TST AGRAVO 0000142-86.2022.5.21.0013DespachoSecretaria de Processamento de Recursos Extraordináriospolo passivopublicada no DJEN em 02/10/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.299.471/RJAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.992.682/SEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.682/SERecorrentedecisão monocrática de 05/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DR. LUIZ ANTÔNIO GREGÓRIO BARRETOOAB/RN 10.213
- DR. ZADIR DO NASCIMENTOOAB/ES 32.509
- DR. ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETOOAB/RN 13.641
- DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAISOAB/SE 500
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de PAS PECAS E SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.