Paschal Dim
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PASCHAL DIM
Em números
9 decisões do STJ, de 05/04/2022 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2022 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.449/SPCorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.735.282/SPEmbarganteacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.735.282/SPAgravanteacórdão de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.735.282/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.735.282/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.735.282/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 770.379/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.379/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.465Corréudecisão monocrática de 05/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME PEREIRA NASCIMENTOOAB/SP 269.210
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1021 CPC4
- art. 1029 CPC2
- art. 28 Lei 11340/20062
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 3 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Paschal Dim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.