Patricia Evellyn Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICIA EVELLYN COSTA
Em números
7 decisões do STJ, de 22/11/2021 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 79.234/MGCorréudecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.049/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.158Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.108/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 720.929Embargantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.929Pacientedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.030Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSOAB/SC 32.364
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 311 CP5
- art. 1 Lei 7960/19894
- art. 10 Lei 7960/19891
- art. 1027 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Patricia Evellyn Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.