Patricia Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICIA SANTOS OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 09/06/2023 a 16/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2023 a 16/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 231.629 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogado: NIKOLAS LIMA PESSOA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 782.705/SPAgravanteacórdão de 09/06/2023NegadoAdvogados: YURI FACO TOMANIK, NIKOLAS LIMA PESSOA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS
- YURI FACO TOMANIKOAB/SP 393.124
- NIKOLAS LIMA PESSOA DIASOAB/SP 456.809
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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