Patricia Tonelli de Melo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICIA TONELLI DE MELO
Em números
2 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 27/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 27/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.043.793/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: PATRÍCIA TONELLI DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.346/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogados: BEATRIZ RABESCO, PATRÍCIA TONELLI DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.430/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoAdvogados: BEATRIZ RABESCO, PATRÍCIA TONELLI DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.247/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogados: BEATRIZ RABESCO, PATRÍCIA TONELLI DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.514/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2022ConcedidoAdvogados: PATRÍCIA TONELLI DE MELO, BEATRIZ RABESCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRÍCIA TONELLI DE MELOOAB/SP 455.021
- BEATRIZ RABESCOOAB/SP 452.093
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 28-A CPP1
- art. 302 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Patricia Tonelli de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.