Patrick Braga Fraga
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICK BRAGA FRAGA
Em números
12 decisões do STJ, de 17/05/2023 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2023 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.577/RSCorréudecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.003/RSAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: VIVIANE DIAS SODRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.132.713/RSAgravantedecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoAdvogado: VIVIANE DIAS SODRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.049.367/RSCorréudecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.802/RSCorréudecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 16.966/RSAgravadodecisão monocrática de 24/02/2025Advogado: ANTENOR COLOMBO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.643/RSCorréudecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.569/RSCorréudecisão monocrática de 30/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.966/RSRequeridodecisão monocrática de 23/07/2024NegadoAdvogado: ANTENOR COLOMBO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.138/RSCorréudecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.302.192/RSAgravadoacórdão de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.302.192Agravadodecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVIANE DIAS SODRÉOAB/RS 120.130
- ANTENOR COLOMBO NETOOAB/RS 72.874
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Patrick Braga Fraga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.