Patrick Campos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICK CAMPOS DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 12/05/2023 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2023 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.109.917/SCAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: LEANDRO PEREIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.498/SCCorréudecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.001/SCRecorrentedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogado: LEANDRO PEREIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.302Pacientedecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO PEREIRA GONÇALVESOAB/SC 44.982
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 240 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Patrick Campos dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.