Patrick Machado de Melo

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 13/06/2023 a 08/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/06/2023 a 08/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.016.212/SPCorréudecisão monocrática de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.142.363/SPAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.142.363/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/09/2024ParcialAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 879.795/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.591.780/SPAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAROLINA COSTA FIÃES BICALHO, ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 850.854/SPPacientedecisão monocrática de 23/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 841.637/SPPacientedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 829.450/SPCorréudecisão monocrática de 13/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 326.664
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAROLINA COSTA FIÃES BICALHOOAB/RJ 162.569
ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.