Patrick Moraes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICK MORAES DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 02/12/2024 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2024 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 239.180/PECorréudecisão monocrática de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 257.412 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogado: MARIA CAROLINA AGUIAR OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.040/PERecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: PRISCILA FABIOLA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 205.021/PEAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: PRISCILA FABIOLA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CAROLINA AGUIAR OUTRO
- PRISCILA FABIOLA DO NASCIMENTOOAB/PE 42.361
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 311 CPP2
- art. 121 CP1
- art. 121 Lei 8069/19901
- art. 244-B Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 121 do Código Penal159.004
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Patrick Moraes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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