Paulinho Junior Tavares
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULINHO JUNIOR TAVARES
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 22/10/2020 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2020 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.058.569/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.569/SCPacientedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.591.643/SCAgravanteacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: MAURÍCIO SOLANO DOS SANTOS, ROSE MARIA DOS PASSOS, EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.591.643/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogados: MAURÍCIO SOLANO DOS SANTOS, ROSE MARIA DOS PASSOS, EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.591.643/SCAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: MAURÍCIO SOLANO DOS SANTOS, ROSE MARIA DOS PASSOS, EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.643/SCAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO SOLANO DOS SANTOS, ROSE MARIA DOS PASSOS, EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.926.447Agravantedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoAdvogados: MAURÍCIO SOLANO DOS SANTOS, ROSE MARIA DOS PASSOS, EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.926.447Embargantedecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoAdvogados: MAURÍCIO SOLANO DOS SANTOS, ROSE MARIA DOS PASSOS, EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.926.447Agravantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: MAURÍCIO SOLANO DOS SANTOS, ROSE MARIA DOS PASSOS, EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 207.686 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/03/2022NegadoAdvogado: EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.926.447Agravanteacórdão de 26/10/2021Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO SOLANO DOS SANTOS, ROSE MARIA DOS PASSOS, EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 185.051/SCPacienteSegunda Turmaacórdão de 10/10/2020ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLESOAB/SC 41.629
- MAURÍCIO SOLANO DOS SANTOSOAB/SC 17.425
- ROSE MARIA DOS PASSOSOAB/SC 36.876
- EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Paulinho Junior Tavares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.