Paulo Alberto da Silva Costa
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ALBERTO DA SILVA COSTA
Em números
17 decisões do STJ, de 06/05/2022 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2022 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.205.591/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no REsp 2.204.950/RJInteressadodecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.950/RJRecorrenteacórdão de 18/11/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.591/RJRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.988.861/RJAgravadodecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.006/RJCorréudecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.538/RJPacientedecisão monocrática de 23/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 826.277/RJAgravantedecisão monocrática de 06/09/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.882/RJPacientedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.277/RJPacientedecisão monocrática de 12/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.783/RJPacienteTerceira Seçãoacórdão de 01/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 771.296Agravantedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 769.783Pacientedecisão monocrática de 28/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.868/RJCorréudecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.296Pacientedecisão monocrática de 28/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.237Pacientedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.957/RJPacientedecisão monocrática de 06/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Paulo Alberto da Silva Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.