Paulo Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ALVES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/10/2021 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000101-80.2024.8.06.0008
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3055873-15.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000115-07.2017.8.06.0188
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 24/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000654-41.2022.8.06.0221
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 26/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001183-02.2018.8.06.0221
- STJ RHC 188.542/CECorréudecisão monocrática de 17/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.280.893/CEAgravantedecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.333Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.198.391AgravadoQuarta Turmaacórdão de 08/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Paulo Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.