Paulo Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ALVES DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 13/12/2002 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2002 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.024.794/SPAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.794/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.966.731/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogados: BIANCA ZIZZA CECCONI, EDUARDO TOURNIER BORDIN (ATIVO) (OAB: 249023/SP)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.902.932/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ, LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.571/SPPacientedecisão monocrática de 04/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.083.067/SPRecorridodecisão monocrática de 01/08/2024NegadoAdvogado: GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 895.681/SPAgravanteacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.681/SPPacientedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.254.045Agravantedecisão monocrática de 11/01/2023Não conhecidoAdvogado: MAURÍCIO PALLOTTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 217.751 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/09/2022NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.699Pacientedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 473.033/SPRecorridodecisão monocrática de 13/12/2002Advogado: VALTER TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAIS BARAOOAB/SP 440.980
- BIANCA ZIZZA CECCONIOAB/SP 167.501
- EDUARDO TOURNIER BORDIN (ATIVO) (OAB: 249023/SP)OAB/SP 249.023
- WILSON LUIS DE SOUSA FOZOAB/SP 19.449
- LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVAOAB/SP 201.250
- GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRAOAB/SP 179.512
- MAURÍCIO PALLOTTA RODRIGUESOAB/SP 255.450
- THAIS BARAO
- VALTER TAVARES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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