Paulo Andre Santos de Melo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ANDRE SANTOS DE MELO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/08/2021 a 19/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 19/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1648194Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735106-44.2022.8.07.0000
- STJ AgRg no AREsp 1.873.617/DFAgravanteacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogado: EDIMILSON VIEIRA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDIMILSON VIEIRA FELIXOAB/DF 25.713
Leis e temas das decisões
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Paulo Andre Santos de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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