Paulo Antônio
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ANTÔNIO
Em números
9 decisões do STJ, de 01/03/2002 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2002 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 2.079.028/MGAgravanteacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.079.028/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.079.028/MGEmbarganteacórdão de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.079.028/MGAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.079.028/MGEmbargantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.079.028/MGAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.079.028/MGEmbargantedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.079.028/MGAgravantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 378.166/MGRecorridodecisão monocrática de 01/03/2002Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIC SABIONI DE PAULAOAB/MG 89.948
- FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULAOAB/MG 98.918
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Paulo Antônio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.