Paulo Cesar Arantes Costa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 09/11/2023 a 03/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/11/2023 a 03/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.240.453/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR, TICIANA ALEXANDRE COSTA SOUSA, HOLMES CORDEIRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.337.252/CEAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR, TICIANA ALEXANDRE COSTA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.767.507/CEAgravantedecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogados: MAYRA SANTANA PESSOA, ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.475.234/CEEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogados: ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, MAYRA SANTANA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.475.234/CEAgravantedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogados: ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, MAYRA SANTANA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.