Paulo Cesar Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR CARDOSO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2024 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2024 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.186.387/GOAgravadodecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogados: FELIPE DE CASTRO NAVES PEIXOTO, MARDONE AMADOR VIEIRA JUNIOR, SANTIAGO SAMPAIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 66.781/GOAgravanteacórdão de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante8ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5511403-56.2023.8.09.0011
- TJGO Sem númeroApelado8ª Câmara Cívelacórdão de 04/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5511403-56.2023.8.09.0011
- STJ RMS 66.781/GORecorrentedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE DE CASTRO NAVES PEIXOTOOAB/GO 32.987
- MARDONE AMADOR VIEIRA JUNIOROAB/GO 37.506
- SANTIAGO SAMPAIO LOPESOAB/GO 32.840
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 32-A Lei 13786/20182
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1023 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.