Paulo César de Oliveira Lima

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 09/12/2005.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 09/12/2005, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.892.854/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO, GUSTAVO DIAS SOUZA MANOELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.649.942/SPRecorridodecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogados: MANOEL DA SILVA FILHO, ANDREA COSTA MARI VENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 1.636/SPDenunciadoTribunal Plenoacórdão de 08/09/2005Advogado: ALVARO FERRI FILHO CRIME TRIBUTÁRIO. SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTO. LEI 8.137/90.Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIROOAB/SP 143.679
GUSTAVO DIAS SOUZA MANOELOAB/SP 424.487
MANOEL DA SILVA FILHOOAB/SP 37.482
ANDREA COSTA MARI VENNAOAB/SP 145.003
ALVARO FERRI FILHO CRIME TRIBUTÁRIO. SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTO. LEI 8.137/90.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.