Paulo Cesar Martins
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR MARTINS
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2021 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.227.827/PRAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: ANALICE CASTOR DE MATTOS, RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.046.203/PREmbarganteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.046.203/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.203/PRPacientedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.082/PRCorréudecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.227.827/PRAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANALICE CASTOR DE MATTOS, RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 261.279 ED-AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: RODRIGO CASTOR DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.588/PRPacientedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.094.457/PREmbarganteTerceira Turmaacórdão de 21/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ BENTO VIDAL FILHO, HIRAN JOSÉ DENES VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.094.457AgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/05/2023NegadoAdvogados: JOSÉ BENTO VIDAL FILHO, HIRAN JOSÉ DENES VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.094.457Agravantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogados: JOSÉ BENTO VIDAL FILHO, HIRAN JOSÉ DENES VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.108Recorrentedecisão monocrática de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 137.734EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 137.734Embarganteacórdão de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 206.875 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.994.822Agravadodecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogado: ANDERSON LOVATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 137.734/PRAgravanteacórdão de 17/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANALICE CASTOR DE MATTOSOAB/PR 32.330
- RODRIGO CASTOR DE MATTOSOAB/PR 36.994
- RAPHAEL RICARDO TISSIOAB/PR 45.052
- LUIZ FELIPE GOMES RHEINHEIMEROAB/PR 92.518
- LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRAOAB/PR 44.235
- RODRIGO CASTOR DE MATTOS
- JOSÉ BENTO VIDAL FILHOOAB/PR 15.936
- HIRAN JOSÉ DENES VIDALOAB/PR 29.154
- ANDERSON LOVATOOAB/PR 25.664
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1 Lei 8137/19906
- art. 1022 CPC2
- art. 12 Lei 9352/19972
- art. 386 CPP2
- art. 489 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
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