Paulo Cesar Ramos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR RAMOS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 18/03/2016 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2016 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.508.686/SPEmbarganteacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogados: RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA, MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D''AVILA, LUCAS SOUZA GASQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.508.686/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA, MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D''AVILA, LUCAS SOUZA GASQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.508.686/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D''AVILA, LUCAS SOUZA GASQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 21.649 AgR-segundo/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/02/2017NegadoAdvogado: MAXIMIANO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 21.649 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/03/2016Não conhecidoAdvogado: MAXIMIANO CARVALHO (OAB SP057377)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILAOAB/SP 105.204
- MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D''AVILAOAB/SP 105.203
- LUCAS SOUZA GASQUESOAB/SP 434.263
- MAXIMIANO CARVALHO
- MAXIMIANO CARVALHO (OAB SP057377)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF1
- art. 13 Lei 8038/19901
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 31 Lei 70/19661
- art. 32 Lei 70/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.