Paulo Cezar Dames Passos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CEZAR DAMES PASSOS
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 29/10/2019 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2019 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.211.701/RJAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.925.180/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2026ProvidoAdvogados: AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK, MARTINS, VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.211.701/RJAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.090/RJReclamantedecisão monocrática de 19/03/2025ConcedidoAdvogados: LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ, BEATRIZ CARVALHO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.970/RJReclamantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogados: BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO, LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.925.180/RJEmbarganteacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogados: AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK, MARTINS, VICTOR ESTEVES DAMES PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.925.180/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK, MARTINS, VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.168.754/RJAgravantedecisão monocrática de 04/04/2023ConcedidoAdvogados: AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK, MARTINS, LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.455.938Agravantedecisão monocrática de 22/04/2022Advogados: AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK, MARTINS, MARIANNA FERNANDES GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 555.394Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 555.279Pacientedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoAdvogados: MARCIA GUASTI ALMEIDA, LUCAS MESQUITA MOREYRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 30.828 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/10/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 30.725 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/10/2019NegadoAdvogado: PAULO CESAR SALOMAO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK
- MARTINSOAB/RJ 54.288
- VICTOR ESTEVES DAMES PASSOSOAB/RJ 128.441
- LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁOAB/RJ 126.191
- LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVESOAB/RJ 175.669
- VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRAOAB/RJ 215.497
- BEATRIZ CARVALHO RIBEIROOAB/RJ 223.936
- MARIANNA FERNANDES GOMESOAB/RJ 208.860
- MARCIA GUASTI ALMEIDAOAB/DF 12.523
- LUCAS MESQUITA MOREYRAOAB/DF 34.351
- PAULO CESAR SALOMAO FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Paulo Cezar Dames Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.