Paulo Eduardo Garcia
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO EDUARDO GARCIA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.397.913/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: FABRICIO SILVA NICOLA, WILLIAM CARDOZO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.397.913/SPAgravantedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogados: FABRICIO SILVA NICOLA, WILLIAM CARDOZO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.434/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.995/SPCorréudecisão monocrática de 13/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.612/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO SILVA NICOLAOAB/SP 214.305
- WILLIAM CARDOZO SILVAOAB/SP 344.624
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1024 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Paulo Eduardo Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.