Paulo Eduardo Mota
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO EDUARDO MOTA
Em números
14 decisões do STJ, de 23/03/2023 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2023 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 240.199/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR, ALLISON ANDRADE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.220.152/SPInteressadodecisão monocrática de 21/08/2026ConcedidoAdvogados: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ, ORIVALDO ZUPIROLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.220.152/SPInteressadodecisão monocrática de 21/08/2026ConcedidoAdvogados: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ, ORIVALDO ZUPIROLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 240.199/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogados: EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR, ALLISON ANDRADE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.636/SPCorréudecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.220.152/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ, ORIVALDO ZUPIROLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.220.152/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ, ORIVALDO ZUPIROLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.220.152/SPRecorridoacórdão de 15/12/2025ConcedidoAdvogados: ORIVALDO ZUPIROLLI, REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 818.978/SPEmbargadoSexta Turmaacórdão de 15/12/2023ProvidoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 818.978/SPEmbargadoacórdão de 24/11/2023Não conhecidoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 818.978/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.978/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.168.365/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.168.365/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOROAB/SP 444.440
- ALLISON ANDRADE SILVAOAB/SP 465.136
- REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZOAB/SP 220.431
- ORIVALDO ZUPIROLLIOAB/SP 194.678
- VINICIUS RAMOS RUYOAB/SP 423.358
- MURILO UEMURA DA SILVAOAB/SP 430.278
- AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRAOAB/SP 448.490
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Paulo Eduardo Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.