Paulo Fernando da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO FERNANDO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.742.614/PEAgravadoacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.349/PEAgravantedecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoAdvogados: WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA, RIVALDO PEDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.556/PECorréudecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.293.093/PEAgravadodecisão monocrática de 23/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.974Corréudecisão monocrática de 11/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANAOAB/PE 44.586
- RIVALDO PEDRO DA SILVAOAB/PE 55.039
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Paulo Fernando da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.