Paulo Henrique Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.014.557/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, PAULO ALMEIDA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.557/SPPacientedecisão monocrática de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.980.951/SPEmbargadodecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO KARINA SANTOS SALVADOR - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.980.951/SPAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO KARINA SANTOS SALVADOR - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.345.206/SPCorréudecisão monocrática de 28/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.759/SPPacientedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.878Pacientedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.608Pacientedecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- PAULO ALMEIDA LOPESOAB/SP 426.073
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO KARINA SANTOS SALVADOR - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 290.900
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 240 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.