Paulo Henrique Barboza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE BARBOZA
Em números
6 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.304/SPCorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.447/SPCorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.960.244Agravanteacórdão de 23/06/2022NegadoAdvogado: DANIEL SALVIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.960.244Recorrentedecisão monocrática de 11/05/2022NegadoAdvogado: DANIEL SALVIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.088/SPPacientedecisão monocrática de 21/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.960.244/SPAgravantedecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoAdvogado: DANIEL SALVIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL SALVIATOOAB/SP 279.233
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Barboza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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