Paulo Henrique Borges de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE BORGES DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.663.834/DFAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.887/DFCorréudecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832803Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1827829Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816477Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1623418Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 155 CP2
- art. 29 CP2
- art. 3 Lei 7210/19842
- art. 41 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Borges de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.