Paulo Henrique Cabanhas
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE CABANHAS
Em números
13 decisões do STJ, de 28/09/2021 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.266/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.824.447/SPAgravanteacórdão de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.862/SPPacientedecisão monocrática de 25/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.824.447/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 784.223/SPAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, GABRIELLA RODRIGUES DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.223/SPPacientedecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.861/SPCorréudecisão monocrática de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.583/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.265/SPCorréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.789/SPCorréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.556/SPCorréudecisão monocrática de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 648.347/SPCorréudecisão monocrática de 28/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.816.295/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 28/09/2021NegadoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIVELTO DINIZ CORVINOOAB/SP 229.802
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
- GABRIELLA RODRIGUES DE CAMARGOOAB/SP 483.771
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 12 Lei 10826/20037
- art. 16 Lei 10826/20037
- art. 5 CF3
- art. 157 CPP2
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Cabanhas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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