Paulo Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 19/04/2024 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2024 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.819/RSCorréudecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.750/RSCorréudecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.151/RSPacientedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.540/RSPacientedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.133/RSCorréudecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.290 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: BRUNO BERNARDES STEYERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 198.114/RSAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: CARLOS MAURÍCIO WELCHEN SIQUEIRA, BRUNO BERNARDES STEYERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.676/RSPacientedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.763/RSAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS MAURÍCIO WELCHEN SIQUEIRA, BRUNO BERNARDES STEYERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.114/RSRecorrentedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO BERNARDES STEYER, CARLOS MAURÍCIO WELCHEN SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.509/RSAgravantedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BERNARDES STEYER
- CARLOS MAURÍCIO WELCHEN SIQUEIRAOAB/RS 118.083
- BRUNO BERNARDES STEYEROAB/RS 134.581
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 312 CPP4
- art. 319 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Paulo Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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