Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Paulo Henrique de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Em números

2 decisões do STJ, de 16/12/2025 a 07/07/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 16/12/2025 a 07/07/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 2 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ANA CRISTINA SILVAOAB/SP 255.307
  • ANA CRISTINA SILVA
  • EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLIOAB/SP 152.776
  • WILLIAN EMERSON MATOS MARREIROOAB/SP 282.465
  • DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
  • PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRAOAB/SP 266.976
  • RICARDO CARRIJO NUNESOAB/SP 322.884

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de Paulo Henrique de Oliveira

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