Paulo Henrique Dias
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DIAS
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 14/12/2007 a 07/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2007 a 07/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 910.454/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.454/MGPacientedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.598/MGCorréudecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.385.331/MGInteressadodecisão monocrática de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.121.338Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.102Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 654.103Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 633.100 ED/MGEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 16/10/2007NegadoAdvogados: MÁRCIA CLEÓPATRA DE OLIVEIRA, PAULO DRUMOND VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- MÁRCIA CLEÓPATRA DE OLIVEIRA
- PAULO DRUMOND VIANA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 240 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 109 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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