Paulo Henrique Greff Hartmann

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2024 a 27/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/08/2024 a 27/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.081.973/MSCorréudecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402893-61.2026.8.12.0000
STJ HC 1.064.137/MSCorréudecisão monocrática de 02/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.025.754/MSAgravantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: DANIELA CASTRO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/08/2022NegadoAdvogado: Valeria Larissa Martins RojasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604345-59.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2025NegadoAdvogado: Valeria Larissa Martins RojasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604345-59.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/05/2025ParcialAdvogado: Daniela Castro LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901087-59.2024.8.12.0019
TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogado: Daniela Castro LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413500-07.2024.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.