Paulo Henrique Mendes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE MENDES
Em números
3 decisões do STJ, de 19/05/2023 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2023 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.103.749/SPAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ANTÔNIO ABDALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.855/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.023.799Recorrentedecisão monocrática de 19/05/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEANDRO DE CASTRO GOMES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ANTÔNIO ABDALAOAB/SP 185.261
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEANDRO DE CASTRO GOMES - DEFENSOR PÚBLICOOAB/MG 110.528
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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