Paulo Henrique Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE RIBEIRO
Em números
9 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.983.531/SPAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.983.531/SPAgravantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 752.662/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.662/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.423/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.784/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.658Corréudecisão monocrática de 09/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.284Corréudecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.628/SPCorréudecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADOOAB/SP 273.113
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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