Paulo Henrique Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.021/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.454/SPPacientedecisão monocrática de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.068.236/SPAgravadoacórdão de 18/05/2026Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS, GIOVANI LIMA SOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.236/SPPacientedecisão monocrática de 24/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANISOAB/SP 405.734
- GIOVANI LIMA SOTOOAB/SP 398.186
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 29 CP1
- art. 312 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.