Paulo Henrique Toniol
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE TONIOL
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/04/2025 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2025 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5667641-12.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6039596-64.2024.8.09.0051
- STJ PET no AREsp 2.513.318/GORequeridodecisão monocrática de 01/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6039596-64.2024.8.09.0051
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Toniol
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.