Paulo Martins Pugas
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO MARTINS PUGAS
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/06/2022 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2022 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.536.706/DFEmbargadodecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.536.706/DFEmbargantedecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.536.706/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.536.706/DFEmbargantedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.706/DFAgravantedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1781506Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1703114Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1662514Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1617974Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702407-97.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1427185Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702407-97.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1423457Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Paulo Martins Pugas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.