Paulo Nunes de Abreu
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO NUNES DE ABREU
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 21/10/2021 a 26/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 26/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 814.055/SPCorréudecisão monocrática de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.420Corréudecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.381.108 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogados: ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI, RAFAEL VALENTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.278Corréudecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.008.061Agravantedecisão monocrática de 17/02/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL VALENTINI, ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI, MARILIA ANCONA DE FARIA BUENO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.055Corréudecisão monocrática de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI
- RAFAEL VALENTINI
- RAFAEL VALENTINIOAB/SP 350.642
- ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINIOAB/SP 373.949
- MARILIA ANCONA DE FARIA BUENO DE AGUIAROAB/SP 444.180
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 109 CF1
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Paulo Nunes de Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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