Paulo Roberto Caramuru

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 03/10/2022 a 18/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/10/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.499.463/ESAgravadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.499.463/ESRecorridodecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.499.463/ESEmbargadoacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.499.463/ESAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, BRUNO CASTELLO MIGUEL e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.386.329Embargadoacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.386.329/ESAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.386.329Agravadodecisão monocrática de 03/10/2022NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.