Paulo Roberto Cassemiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO CASSEMIRO
Em números
2 decisões do STJ, de 07/05/2026 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2026 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.062/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.165/SPCorréudecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)151.522
- Art. 313 do Código de Processo Penal136.993
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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